Suzana Moreno O Tribunal de Justiça do Piauí condenou o vereador de Teresina, Petrus Evelyn Martins, ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais ao deputado estadual Fábio Novo (PT). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21) e é resultado de uma ação movida pelo parlamentar em razão de publicações feitas durante o período eleitoral.
Segundo o processo, Petrus administrava o perfil “O Piauiense” no Instagram e divulgou conteúdos com ataques à honra de Fábio Novo. As postagens traziam termos como “criminoso” e “corrupto”, além de acusações envolvendo supostos escândalos, que, conforme o deputado, foram posteriormente desmentidas pela Justiça.
A sentença reconhece que houve excesso na liberdade de expressão e destaca que o direito à informação não pode violar a dignidade e os direitos da personalidade. O juiz responsável pela decisão afirmou que, mesmo em redes sociais, o compromisso com a verdade deve ser respeitado.
Com a condenação, o vereador terá que pagar R$ 3 mil, com acréscimo de juros e correção monetária. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível da Zona Leste de Teresina.
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