Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina a criação de espaços específicos próximos às escolas para o embarque e desembarque de estudantes transportados por ônibus e vans escolares. A proposta é de autoria do ex-deputado Abou Anni (SP) e foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa, com parecer favorável da deputada Natália Bonavides (PT-RN).

A relatora destacou que a falta de áreas apropriadas para o transporte escolar nas proximidades das escolas representa riscos à segurança dos alunos, especialmente em grandes cidades. Segundo ela, o projeto busca garantir um deslocamento mais seguro para as crianças, ao evitar que precisem caminhar longas distâncias em meio ao trânsito.

  

Projeto prevê áreas reservadas para embarque de alunos em frente a escolas. Reprodução/ Internet

   

A deputada também ressaltou que a proposta respeita a autonomia dos municípios para organizar o trânsito local. Caberá aos órgãos responsáveis definir os pontos ideais para as vagas destinadas aos veículos de transporte coletivo escolar, considerando as características de cada região.

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo. Caso aprovado, seguirá para o Senado antes de ser sancionado e entrar em vigor.