O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 necessários para a aprovação. Com o resultado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de apresentar um novo nome para o cargo.

A decisão interrompe uma sequência de aprovações recentes e é considerada um marco na relação entre Executivo e Legislativo. A rejeição de um indicado ao STF não ocorria desde o século 19, o que amplia o impacto político do resultado. A votação também foi interpretada por parlamentares como um sinal de insatisfação de parte do Senado em relação ao governo e ao próprio Supremo.

  

Jorge Messias Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

   

Antes de chegar ao plenário, o nome de Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11 após mais de oito horas de debates. O desempenho foi um dos mais apertados entre indicados recentes. O índice de rejeição na comissão superou o de nomes como André Mendonça e Flávio Dino em processos anteriores.

Nos bastidores, parlamentares da oposição avaliaram o resultado como um indicativo de mudança no cenário político. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associaram a votação a pautas defendidas pelo grupo, como a possibilidade de avanço de pedidos de impeachment de ministros do STF. Já o governo deve reavaliar critérios para a próxima indicação, diante da necessidade de construir maior apoio no Senado.