A 14ª edição da Operação Gás Legal terminou nesta sexta-feira (18) com a apreensão de 354 botijões de gás de cozinha (GLP) e a autuação de 12 estabelecimentos nas cidades de Picos, Geminiano, Sussuapara e Jaicós, no Sul do Piauí.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Fiscalização do Procon do Ministério Público do Piauí (MPPI) e aconteceu entre os dias 15 e 18 de julho, a partir de denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Picos e pela Ouvidoria do MP.
Segundo o MPPI, os pontos fiscalizados estavam comercializando GLP sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prática considerada ilegal e perigosa.
Um dos casos mais graves foi registrado em Jaicós, onde os fiscais encontraram uma revenda clandestina com 100 botijões armazenados de forma irregular. O material apreendido foi levado a empresas autorizadas para garantir o armazenamento e transporte seguros.
“Essas operações são essenciais para prevenir acidentes e proteger o consumidor. A venda ilegal de GLP representa risco à segurança e caracteriza concorrência desleal com quem cumpre as normas”, afirmou Arimatéa Arêa Leão, chefe da fiscalização do Procon/MPPI.
De acordo com o MP, os responsáveis pelas revendas irregulares poderão ser multados e responder criminalmente por comércio ilegal de combustíveis.
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