A partir de agosto, pacientes da rede pública de saúde poderão ser atendidos também por hospitais e clínicas conveniadas a planos de saúde em todo o país. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e permitirá que operadoras convertam dívidas de R$ 750 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas, exames e cirurgias especializadas.
O novo modelo foi apresentado nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União (AGU) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As dívidas que antes eram apenas financeiras agora serão transformadas em atendimento direto à população, com foco inicial em seis áreas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os planos de saúde interessados deverão aderir de forma voluntária ao edital do programa. Para isso, precisarão demonstrar capacidade técnica e oferecer serviços compatíveis com as necessidades informadas pelos estados e municípios. A adesão também garante benefícios como regularidade fiscal e redução de disputas judiciais com o poder público.
A solicitação de participação será feita por meio da plataforma InvestSUS. Após análise do Ministério da Saúde e da ANS, será disponibilizado um catálogo de serviços especializados oferecidos pela rede privada. A partir da aprovação, os hospitais e clínicas conveniados já poderão iniciar os atendimentos, sem custo para os pacientes.
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