O Tribunal de Justiça do Piauí definiu, nesta sexta-feira, a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. A escolha ocorreu durante sessão administrativa realizada por videoconferência, quando foram selecionados os advogados Mário Basílio, Gisela Freitas e Sigifroi Moreno.

A decisão encerra a etapa conduzida pelo tribunal. A partir de agora, o governador Rafael Fonteles será responsável por escolher, entre os três indicados, quem ocupará o cargo de desembargador. A formação da lista é resultado de processo interno da OAB-PI, que havia encaminhado seis nomes após votação realizada em outubro.

Na sessão do TJ-PI, os três selecionados receberam as maiores votações entre os membros da corte. O procedimento integra as etapas previstas para preenchimento da vaga, que é reservada à advocacia conforme determina o Quinto Constitucional.

O mecanismo, previsto na Constituição Federal, determina que parte das vagas nos tribunais seja ocupada por profissionais com experiência fora da magistratura. A medida busca reforçar a diversidade de atuação nas cortes e ampliar a representação de diferentes áreas do sistema de Justiça.