A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 8h desta segunda-feira (23), o julgamento que analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi adotada no sábado (22) após a Polícia Federal apontar risco de fuga e a violação da tornozeleira eletrônica. A sessão acontece no plenário virtual e deve ser concluída até as 20h.

O julgamento começou com o voto de Moraes, que apresentou 14 páginas de justificativa pela manutenção da prisão. Na sequência, o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, acompanhou o relator. Dino citou a condenação de Bolsonaro no processo dos atos golpistas como indicativo de periculosidade. Também votarão no referendo da decisão os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

  

Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Reprodução/ Internet

   

A Polícia Federal fundamentou o pedido de prisão afirmando que a aglomeração formada em frente ao condomínio do ex-presidente, após convocação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), poderia criar condições para uma tentativa de fuga. A decisão ainda destacou imagens nas quais Bolsonaro afirma ter queimado a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o que exigiu a troca do equipamento horas antes da operação da PF.

A análise ocorre no mesmo dia em que termina o prazo para a apresentação dos segundos embargos de declaração no processo da trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses. Caso os embargos sejam considerados protelatórios, a Primeira Turma pode determinar o trânsito em julgado da condenação. A execução da pena só poderá começar após essa etapa, embora ainda caiba pedido de revisão criminal, que será analisado pelo plenário do STF.