Suzana Moreno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que eleva as penas para furto, roubo e receptação de fios da rede elétrica, além de materiais usados em sistemas ferroviários e metroviários. A norma foi aprovada pelo Congresso no início de julho e tem como objetivo coibir crimes que prejudicam serviços essenciais e comprometem a segurança da população.
No Piauí, a Equatorial informou que, entre janeiro e junho de 2025, foram realizadas 74 operações para combater esses crimes, com a prisão de 35 pessoas e recuperação de cerca de R$ 40 mil em materiais. A empresa estima que, nos últimos três anos, os prejuízos com furtos na rede elétrica local somam aproximadamente R$ 2 milhões.
Com a nova legislação, a pena para furto passa a variar de 2 a 8 anos, enquanto o roubo poderá ter acréscimo de um terço a metade do tempo de reclusão previsto atualmente. A receptação desses materiais também terá punição mais rigorosa, podendo dobrar, a depender da gravidade do caso.
A lei estabelece penas maiores quando os crimes afetam hospitais, transporte público ou saneamento. Dois trechos do projeto foram vetados pelo presidente: o que tratava de lavagem de dinheiro e o que impunha novas exigências regulatórias ao setor. Em 2024, mais de 5 milhões de metros de cabos de cobre foram furtados ou roubados no país, segundo o Instituto Conexis.
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