A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30), que acontecerá de 10 a 21 de novembro (sendo que a cúpula de chefes de Estado ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro), na cidade de Belém, no Pará, será uma oportunidade para realizar atividades e rodas de diálogos sobre as questões climáticas, a justiça socioambiental e os direitos humanos.

Trata-se de um momento urgente e necessário para estabelecer a articulação política, a mobilização, a produção de conhecimento e a colaboração entre os atores, para o enfrentamento da crise climática e os seus efeitos deletérios, principalmente sobre a vulnerabilidade de comunidades pobres a desastres ambientais.

Nesse sentido, durante a COP30 ou conferência global do clima, além de debater entre as nações uma justiça climática em defesa da vida e dos territórios, deve trazer à tona um tema transversal, e muito sensível, à crise climática no planeta: o aumento da violência infantil em eventos climáticos.

No Brasil, os dados empíricos têm revelado que, nos períodos de chuvas extremas (enchentes e inundações), ondas de calor intensas e duradouras, secas severas, e eventos climáticos extremos, centenas de crianças e adolescentes são vítimas de violências, onde a maioria dos casos ocorrem em áreas pobres e no ambiente familiar.

Assim, dentre as necessidades e perspectivas múltiplaspara influenciar os fluxos de recursos e as dinâmicas de poder em prol da justiça socioambiental, deve-se fazer um chamamento de atores estratégicos e parceiros para se somarem na construção de um novo e necessário futuroclimático, considerando, também, a proteção de crianças e adolescentes, durante os eventos climáticos extremos. 

Ou seja, a COP30 não deve negligenciar a violência infantil como tema transversal e a necessidade de umprocesso de cocriação entre as nações, para garantir os direitos de crianças e adolescentes e protegê-los de qualquer tipo de violência, criando ambientes seguros, especialmente durante os desastres climáticos.

Para tanto, será importantíssimo criar um grupo de estudos durante a COP30 para realizar uma série de encontros preparatórios e formativos entre nações, com o objetivo de iniciar um longo e permanente processo de cocriação de caráter complexo, inclusivo e coletivo, visando a construção de mecanismos de defesa e de proteção integral às crianças e adolescentes.

Segundo dados do UNICEF, uma em cada dez meninas em todo o mundo é vítima de estupro ou abuso sexual antes dos 18 anos, enquanto um em cada 20 meninos é vítima de abuso sexual. No Brasil, de acordo com o Disque 100, já em 2020 foram registrados mais de 86 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, que se agravou mais durante a pandemia de Covid -19.

Além disso, o país ainda apresenta altos índices de violência física e psicológica, exploração sexual e trabalho infantil. Por isso, a COP30 deverá, também, ser um momento estratégico para expor e debater sobre a violação dos direitos humanos de crianças e de adolescentes, durante os eventos climáticos extremos.

Portanto, é responsabilidade de todas as sociedades(ou nações) construir uma rede de proteção para atuar na prevenção, oferecendo apoio integral e leis para garantir o desenvolvimento saudável de crianças e de adolescentes, concomitantemente ao enfrentamento da crise climática e seus efeitos deletérios. Assim, a COP30 pode, e deve, ampliar o espectro de análises climáticas, para orientar políticas públicas de proteção global às crianças e aos adolescentes.